O que é a regra de venda ficta?
Ao vender um ativo com prejuízo em uma conta tributável, é possível obter benefício fiscal. A regra de venda ficta impede que investidores aproveitem esse benefício vendendo com prejuízo e recomprando o mesmo ativo.
Especificamente, a regra determina que o prejuízo fiscal é desconsiderado se você comprar o mesmo título, um contrato ou opção de compra, ou um título "substancialmente idêntico", nos 30 dias antes ou depois da venda do investimento que gerou o prejuízo. A regra de venda ficta se aplica à maioria dos ativos em contas de corretagem, incluindo ações, títulos, fundos mútuos, ETFs e opções.
Não há diretrizes claras sobre o que é considerado um título "substancialmente idêntico". Sua empresa de compensação, Apex Clearing Corporation, avaliará se suas operações violam a regra de venda ficta. Se houver violação, você pode ter que pagar mais impostos do que o previsto no ano. Consulte seu contador ou especialista tributário sobre sua situação específica.
Atenção: o IRS pode considerar operações em múltiplas contas (inclusive em outras corretagens) com títulos substancialmente idênticos ao analisar vendas fictas.
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O que acontece se a Apex Clearing Corporation ou o IRS determinar que minha operação foi uma venda ficta?
Nesse caso, você não pode usar o prejuízo da venda para compensar ganhos ou reduzir o imposto devido, mas o prejuízo é incorporado ao custo de aquisição do novo investimento. O prazo de posse do investimento vendido também é somado ao prazo de posse do novo investimento. No curto prazo, você não poderá usar o prejuízo para compensar ganhos realizados ou reduzir sua base tributária.
Se estiver em dúvida sobre comprar um investimento substituto, considere aguardar 30 dias após a venda antes de investir novamente. Você também pode consultar um especialista financeiro ou tributário para obter mais esclarecimentos.
Para mais informações, consulte a Publicação 550 do IRS
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